📄 Termo de Uso do Programa de Afiliados e-Daicom

1. Apresentação

Este Termo de Uso regula a participação no Programa de Afiliados e-Daicom, promovido pela Business Premium, por meio da ferramenta operacional e-Daicom. Ao se cadastrar como afiliado, você concorda integralmente com as regras abaixo.

2. Definições

Afiliado: Pessoa física ou jurídica que promove os produtos ou serviços e-Daicom.
Link de Afiliado: Endereço exclusivo que permite rastrear vendas e comissões.
Indicação Direta: Venda realizada por meio do link do afiliado.
Indicação Indireta: Venda realizada por afiliado indicado por outro afiliado.
Grupo (até o 3º nível): Conjunto de afiliados que compõem sua rede colaborativa.

3. Funcionamento do Programa

O afiliado terá direito a comissões nas seguintes condições:

Venda Direta: até 30% do valor líquido.
Venda Indireta (2º nível): até 10%.
Bônus de Produção (3º nível): até 5% sobre o volume do grupo.

Observação: Percentuais podem variar conforme campanhas e políticas promocionais da empresa, previamente comunicadas.

4. Cadastro e Aprovação

O cadastro é gratuito.
A aprovação está sujeita à análise interna.
É proibido utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização.

5. Condições para Recebimento

O pagamento será feito via PIX ou transferência bancária no prazo informado em plataforma (ex.: mensal).
Para receber, o afiliado deve:
- Ter saldo mínimo de R$ XX,XX.
- Estar com o cadastro completo e validado.
- Ter cumprido as regras éticas e legais.

6. Conduta do Afiliado

É proibido:

Utilizar spam ou métodos enganosos para promover os produtos.
Divulgar informações falsas ou não autorizadas.
Realizar auto-compras com intenção apenas de gerar comissão.
Atuar contra a imagem da marca, da empresa ou da comunidade.

Violação dessas regras pode levar à suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem aviso prévio.

7. Cancelamento e Encerramento

O afiliado pode solicitar saída a qualquer momento.
A empresa se reserva o direito de encerrar o programa ou conta do afiliado em caso de irregularidades ou inatividade prolongada.

8. Alterações no Programa

A Business Premium poderá modificar este termo, valores de comissão ou estrutura do programa. As alterações serão comunicadas com no mínimo 7 dias de antecedência, sendo consideradas aceitas caso o afiliado continue ativo após esse prazo.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste Termo.

Última atualização: [Inserir data]

Li, entendi e aceito os termos acima.

[ ] Concordo com os Termos de Uso do Programa de Afiliados e-Daicom